José Pereira de Aguilar Junior, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o memorando nº 158/2023-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde; decreta:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo Decreto
nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Titular: Derci de Fatima Andolfo; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Amélia
Maria Ferreira. (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Titular: Maria Lúcia
de Melo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Marcel
Fernando Martins. (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
III – Representantes do Conselho
Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Titular: Aldenice Laurentino
Barbosa; (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Suplente: Luis Carlos
Gonçalves. (Redação dada pelo Decreto
nº 2.036/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)
Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de setembro de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.