ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e em especial o disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 366 de 08 de
dezembro de 1993.
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterado o Item I, do Decreto nº 097, de 22 de julho
de 1996, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, o qual passa
a ter a seguinte redação:
I
- PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social:
Conselheiro:
Antonia Aparecida Decanini Marcelino - RG. nº 1.844.714;
Suplente:
Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel - RG. nº 9.910.558;
b)
Secretaria da Administração e Assessoria de Planejamento:
Conselheiro:
Roberto Leite de Melo - RG. nº 04.794.299-0;
Suplente:
Incas Pinto - RG. nº 5.719.436;
c)
Secretaria de Finanças:
Conselheiro:
Eugênio Ferri Guimarães - RG. nº 2.678.310;
Suplente:
Emília Midori Kawata de Sá - RG. nº 8.402.598;
d)
Secretaria de Saúde:
Conselheiro:
Maria das Mercês de Souza - RG. nº 9.093.494;
Suplente:
Maria Tereza Miranda da Silva - RG. nº 6.578.996;
e)
FUNDACC:
Conselheiro:
Prof. José Antonio de Oliveira - RG. nº 4.602.917;
Suplente:
Marisa Di Giaimo - RG. nº 3.180.455-X;
f)
Gabinete do Prefeito:
Conselheiro:
Eloiza Aparecida Andrade Antunes de Oliveira - RG. nº 3.818.365;
Suplente:
Lúcio Fernandes - RG. nº 6.955.715;
Artigo 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 136, de 24 de
outubro de 1996 e mantidas as demais nomeações constantes do Decreto nº 097, de
22 de julho de 1996.
Caraguatatuba, 23 de janeiro de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.