DECRETO Nº 2.115, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº
1.687, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº
1.704, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA - CAE.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº 1.844, de 05 de julho de 2010;
CONSIDERANDO que o Decreto
Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2022, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.704, de 18 de novembro de 2022, dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba – CAE, para o
mandato de quatro anos (2022-2026);
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, por meio do Memorando nº 178/2025, para alteração dos
membros representantes do Poder Executivo, dos docentes, discentes ou
trabalhadores na área de educação e de pais de alunos, no referido Conselho, decreta:
Art. 1º Ficam
alterados os incisos
I, II e III do artigo 1º,
do Decreto Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2022, com a redação dada
pelo Decreto
Municipal nº 1.704, de 18 de novembro de 2022, que passam a vigorar da
seguinte forma:
“Art. 1º
............................................................................................
I - Representantes do Poder
Executivo:
Titular:
Letícia da Silva dos Santos, RG: 29.598.767-4;
Suplente:
Suelen Cristina de Oliveira, RG: 46.917.095-5.
II – Representantes dos
Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação:
Titular: Monaliza Soares Peres de Oliveira, RG: 41.255.284;
Suplente:
Doroti de Souza Prado, RG: 19.756.364-8;
Titular:
Daniele de Souza Gomes, RG: 27.027.821-7;
Suplente: Lua
Belotti Collio, RG: 32.482.691-6.
III – Representantes de Pais de
Alunos:
Titular:
Vanessa de Lucena Araújo Rollin, RG: 55.748.714;
Suplente:
Paloma Simão de Souza Silva, RG: 56.264.939-6;
Titular:
Mariana Miano, RG: 43.544.967-9;
Suplente:
Tatiane Ferreira Santos, RG: 50.117.065-0.
.......................................................................................................”
Art. 2º O mandato dos membros do
Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba - CAE ora nomeados será pelo
período restante do mandato de 04 (quatro) anos, previsto pelo Decreto
Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2022.
Art. 3º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2022, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.704, de 18 de novembro de 2022.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 18 de fevereiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.