DECRETO Nº 2.120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.932, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2024-2026.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para alteração de membros
representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Meio Ambiente,
nomeados pelo Decreto
Municipal nº 1.932, de 20 de fevereiro de 2024, para o biênio 2024-2026;
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 6138/2025, decreta:
Art. 1º Ficam
alteradas as alíneas
“b”,
“c”, “d”, “e”, “f” e “g”, do inciso I,
do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.932, de 20 de fevereiro de 2024, para
fins de substituição de membros representantes do Poder Público no Conselho
Municipal de Meio Ambiente, para o biênio 2024-2026, que passam a vigorar da
seguinte forma:
“Art. 1º
............................................................................................
I – PELO PODER PÚBLICO:
.........................................................................................................
b) Secretaria Municipal de
Educação:
Titular:
Eduardo da Silva Gigliotti - RG 49.734.323-X;
Suplente: Luiz
Alfredo de Paula – RG 17.850.785-4;
c) Secretaria Municipal de
Turismo:
Titular: Luana
Maryellen Muniz Marques – RG 33.599.736-3;
Suplente:
Bruna de Fátima Teixeira Caldas – RG 57.826.723-8;
d) FUNDACC – Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: João
Paulo Ribeiro – RG 46.355.907;
Suplente: David
dos Santos Borges – RG 56.082.631-X;
e) Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular:
Bárbara Cristina Chaves - RG 25.730.604-3;
Suplente:
Valéria Regina Rodrigues - RG 34.763.113-7;
f) Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana e Proteção ao Cidadão - Defesa Civil:
Titular: Cesar
Eduardo Ferreira – RG 18.828.481-3;
Suplente: João
Paulo Galdeano – RG 43.335.716-2;
g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca:
Titular: Auracy Mansano Filho –
RG 16.776.104;
Suplente: Ana Carolina Muri – RG 27.422.888-9;
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.932, de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de fevereiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.