REVOGAdO PELO DECRETO Nº 17/2003

 

DECRETO Nº 24, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 07/2002

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 632, de 20 de outubro de 1997, cujos membros foram nomeados pelo Decreto nº 07/2002, de 14 de janeiro de 2002, nos seguintes seguimentos:

 

I - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Membro Titular: Clarice Maria de Campos Larcher, RG nº M 2.192.455 - SSP MG, em substituição à Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel;

Membro Suplente: Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG nº 9.910. 558 em substituição à Clarice Maria de Campos Larcher.

 

II - Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente:

 

Membro Titular: 1 Fernando Maximiliano Braga, RG nº 4.503.657

Membro Suplente: Benedito Moreira, RG nº 3.457.896.

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 06 de fevereiro de 2.002.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.