ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 632, de 20
de outubro de 1997, cujos membros foram nomeados pelo Decreto nº 07/2002, de 14 de janeiro de
2002, nos seguintes seguimentos:
I
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Membro
Titular: Clarice Maria de Campos Larcher, RG nº M 2.192.455 - SSP MG, em
substituição à Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel;
Membro
Suplente: Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG nº 9.910. 558 em
substituição à Clarice Maria de Campos Larcher.
II
- Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente:
Membro
Titular: 1 Fernando Maximiliano Braga, RG nº 4.503.657
Membro
Suplente: Benedito Moreira, RG nº 3.457.896.
Artigo 2º Este Decreto
entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 06 de fevereiro de 2.002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.