REVOGAGO PELO DECRETO Nº 17/2003

 

DECRETO Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2002

 

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 632/97, de 20 de outubro de 1997

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no § 1º, do artigo 5º, da Lei nº 632/97, de 20 de outubro de 1997,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 632/97, de 20 de outubro de 1997, de conformidade com o seu artigo 5º, que serão os seguintes:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

I - Do Poder Público Municipal

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Membro Titular: Maria do Carmo Cunha Ferreira;

RG nº 3.940.481

Membro Suplente: Zilda Regina de Souza;

RG nº 25.501.399-1

Deise Romagnolo Mendonça, RG nº 10.350.598 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)

 

Membro Titular: Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel;

RG nº 9.910.558

Clarice Maria de Campos Larcher, RG nº M 2.192.455 - SSP MG (Redação dada pelo Decreto nº 24/2002)

Membro Suplente: Clarice Maria de Campos Larcher;

RG nº M 2.192.455 - SSP MG

Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG nº 9.910. 558 (Redação dada pelo Decreto nº 24/2002)

 

Membro Titular: Maria Vicentina Corrêa;

RG nº 5.322.751

Membro Suplente: Alessandra Siqueira;

RG nº 28.645.164-5

Alcinéia Raquel do Nascimento, RG nº 29.771.711 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)

 

b) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente:

Membro Titular: Benedito Moreira;

RG nº 3.457.896-1

Membro Suplente: Fernando Maximiliano Braga;

RG nº 4.503.657

 

Membro Titular: 1 Fernando Maximiliano Braga, RG nº 4.503.657 (Redação dada pelo Decreto nº 24/2002)

Membro Suplente: Benedito Moreira, RG nº 3.457.896. (Redação dada pelo Decreto nº 24/2002)

 

c) Representante da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão:

Membro Titular: Gilberto Ortiz Barbosa;

RG nº 16.420.573

Membro Suplente: Ana Cláudia Ribeiro dos Santos;

RG nº 22.981.419-0

 

d) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Membro Titular: Meire Cecília da Silva Marques;

RG nº 6.045.916

Membro Suplente: Maria Aparecida de Souza Silva;

RG nº 7.217.757-3

 

e) Representante da Procuradoria Geral do Município:

Membro Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto;

RG nº 23.741.655-4

Luci Machado Pinto Ferreira, Procuradora Judicial Chefe do Procon, RG nº 5.961.550; (Redação dada pelo Decreto nº 182/2012)

Membro Suplente: Luís Bitetti da Silva

RG nº 10.766.034

Carla Munehisa Deri, Procuradora Judicial, RG nº 23.333.490-7. (Redação dada pelo Decreto nº 182/2012)

 

f) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Membro Titular: Reny de Alcântara dos Santos Demichelli;

RG nº 9.019.063

Rita de Cássia Maldanis Fernandes, RG nº 8.772.791 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)

Membro Suplente: Rita de Cássia Maldanis Fernandes;

RG nº 8.772.791

Reny de Alcântara dos Santos Demichelli, RG nº 9.019.063 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)

 

II - Da Sociedade Civil

a) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Idoso:

Membro Titular: Ana Maria Magagnini;

RG nº 17.560.732-1

Membro Suplente: Tarcísio Silveira Prado;

RG nº 1.489.197

 

b) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Trabalhador Social:

Membro Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho;

RG nº 24.587.050-7

Membro Suplente: Mirna Fleck de Sá;

RG nº 33.927.823-7

Antônia Aparecida Decanini Marcelino, RG nº 1.844.711 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)

 

c) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Criança e Adolescente:

Membro Titular: Júlio Isao Mera;

RG nº 26.875.328-3

Membro Suplente: Maiza A. Gaspar Rodrigues;

RG nº 17.305.439-0

 

d) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Família:

Membro Titular: Rodrigo Pereira Filho;

RG nº 14.320.494

Membro Suplente: Olímpia Aparecida Souza Arruda;

RG nº 1395856 MG

Rodrigo Pereira, RG nº 8.708.080-1 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)

 

e) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Associação de Idosos:

Membro Titular: Andreas Thaler;

RG nº W 272284-8

Membro Suplente: Mário Penteado;

RG nº 5.121.793

 

f) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Portador de Necessidades Especiais:

Membro Titular: Perbeniza Augusta Farias Queiróz;

RG nº 154.917

Membro Suplente: Marly Elenir Pereira da Costa;

RG nº 13.925.030

Eliane Ferreira Barbosa Prado, RG nº 14.753.965-1 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)

 

g) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Sociedades Comunitárias - SAB’S:

Membro Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa;

RG nº 7.502.810-4

Membro Suplente: Raimundo Nonato Miranda da Silva;

RG nº 6.315.021

 

h) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Sindicato dos Trabalhadores:

Membro Titular: Rita de Cássia Souza de Carvalho;

RG nº 7.739.437 SSP/SP

Membro Suplente: Vera Lúcia Magalhães Reis Albock;

RG nº 6.018.100

 

Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, sendo que o Presidente do Conselho será eleito entre um dos seus integrantes, obedecido o critério de alternatividade a cada período entre o segmento de representantes do Poder Público e dos representantes da Sociedade Civil, de acordo com o que dispõe o artigo 5º § 4º., da Lei nº 632/97.

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 14 de janeiro de 2002.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.