DECRETO Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado pela Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997.

DECRETA:

Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 206/2004, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado pela Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997, para efetivação das seguintes substituições, a saber:

I - representantes do Conselho Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)

Titular: Marineti da Silva Oliveira, RG nº 14.043.585-2, em substituição a Celia Maria Ambrosio Eberl Simon RG nº 22.603.045-3 (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)

Suplente: Marisa Aparecida Lino Moreira, RG nº 4.822.720-1 em substituição a Annamaria Ferraz Liebana RG nº 8.949.759 (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)

Representantes dos diretores da rede municipal de ensino

Titular: Rosa Maria Riolo Xavier – RG 8.905.486 em substituição ao membro Silmara Selma Mattiazzo Bolognini - RG 16.222.264,

Suplente: Vera Lúcia de Medeiros - RG 8.706.830-8 em substituição ao membro Rosa Maria Riolo Xavier – RG 8.905.486

Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério que terá a seguinte composição:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Titular: Silmara Selma Mattiazzo Bolognini - RG nº 16.222.264; (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)(Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Suplente: Maria Aparecida de Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

II - Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)(Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Titular: Rosa Maria Riolo Xavier - RG nº 8.905.486; (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Suplente: Vera Lúcia de Medeiros - RG nº 8.706.830-8. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)(Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

III - Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Titular: Solani Oliveira Santos - RG nº 3.641.032; (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Suplente: Andréa Barbosa Pallazzo - RG nº 17.348.688. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

IV - Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Titular: Dorvalino Dirceu Monteiro - RG nº 3.696.556; (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Suplente: Roberson Cleiton do Amaral Silva - RG nº 25.085.401-6. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

V - Representantes do Conselho Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Titular: Marineti da Silva Oliveira - RG nº 14.043.585-2; (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Suplente: Wlamir do Nascimento Martins - RG nº 14.092.197. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

VI - Representantes de Supervisores de Ensino da Rede Estadual: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Titular: Mareci Rodrigues Gazzi - RG nº 7.598.851; (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Suplente: Ana Maria Rangel de Castro Bordin - RG nº 5.796.240. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

VII - Representantes indicados pela Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Titular: Neusa Aparecida Moreira Corrêa - RG nº 5.298.045; (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)(Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Suplente: José Cláudio Tavares - RG nº 14.095.564-1. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)

Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações constantes do Decreto nº 206/04, de 29 de novembro de 2005.

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 206/2004 de 29 de novembro de 2004.

Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2005.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.