DECRETO Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2008

Altera composição do Conselho Municipal de Educação

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º da Lei nº 853 de 30 de junho de 2000, e

Considerando a renúncia de 03 (três) membros titulares do Conselho Municipal de Educação;

Considerando ordem de classificação, conforme eleição realizada no ano de 2007;

Considerando que dois dos candidatos eleitos para o Conselho Municipal de Educação solicitaram não ser chamados para comporem o Conselho, desistindo, assim, dos direitos à vaga;

Considerando que, primeiramente, deve ser realizada a ascensão dos suplentes à titulares para, em seguida, nomear os novos conselheiros.

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação nomeada pelo Decreto nº 99/07, de 10 de setembro de 2007, para efetivação das seguintes substituições, a saber:

I - Representantes de Entidades Comunitárias

Titular: Haroldo Viana Júnior - RG: 19.829.043, em substituição à Edson Santos de Carvalho - RG.: 23.805.757-4;

Titular: Rosana Maria Damaso Fachini - RG: 17.755.828-3, em substituição à Emanuel Antonio de Rezende Araújo - RG.: 27.904.111-1;

Titular: José Roberto Bispo - RG: 22.054.914-X, em substituição à Luiz Alfredo de Paula - RG: 17.850.785

Suplente: Ricardo Ruiz - RG: 18.479.607-6, em substituição à Rosana Maria Damaso Fachini - RG.: 17.755.828-3, já que esta deixou de ser conselheira suplente, passando a ser titular, e que Valéria Ferreira Macedo Costa - RG: 19.830.552 (próxima classificada a serem chamados) renunciou à vaga;

Suplente: Marco Artagno Máximo de Azevedo - RG: 13.783.891-8, em substituição à Haroldo Viana Júnior - RG.: 19.829.043, já que este deixou de ser conselheiro suplente, passando a ser titular, e Wlamir do Nascimento Martins - RG: 14.092.197 (próximo classificado a serem chamado) renunciou à vaga;

Suplente: Tarciso Alves de Souza - RG: 7.859.060, em substituição à José Roberto Bispo - RG: 22.054.914-X, já que este deixou de ser conselheiro suplente, passando a ser titular.

Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação que terá a seguinte formação:

I - Representantes do Poder Público Municipal:

a) Titulares

1. O titular da Secretaria Municipal de Educação (Secretário) na qualidade de membro nato;

2. Patricia Gujev - RG 12.243.144-3

3. Rosa Maria Riolo Xavier - RG 8.905.486

4. Sara Sant’ana de Oliveira - RG 28.761.893-6

5. Marineti da Silva Oliveira - RG 14.043.585-2

6. Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4

b) Suplentes

1. Márcia Regina Paiva Silva - RG: 25.277.514-4 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2008)

2. Roberta Maria Bernardini de Castro - RG 20.783.709

3. Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus - RG 14.753.632

4. Rosana de Graça Cunha Soares - RG 25.89.614-X

5. Luiz Silvar do Prado - RG 4.760.707

6. José Fabio Tau - RG: 2.861.329-6 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2008)

II - Membros Representantes de Entidades Comunitárias:

a) Titulares:

1. Carlos Francisco Focesi - RG: 10.454.353-x

2. Esmeralda Prates Miranda - RG: 11.063.833

3. Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG: 10.350.341-9

4. Haroldo Viana Júnior - RG: 19.829.043

5. Rosana Maria Damaso Fachini - RG: 17.755.828-3

6. Célia Maria Cantagesso - RG: 12.777.286-8 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2008)

b) Suplentes:

1. Solani Oliveira Santos - RG: M-3.641.032 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2008)

2. Gislene da Silva - RG: 19.213.452

3. Soraia Santos da Silva - RG: 25.670.402-8

4. Ricardo Ruiz - RG: 18.479.607-6

5. Marco Artagno Máximo de Azevedo - RG: 13.783.891-8

6. Tarciso Alves de Souza - RG: 7.859.060

Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros substituído, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 99/07, de 10 de setembro de 2007.

Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 14 de Março de 2008.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.