ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e
Considerando que a saúde
pública deve ser preservada de forma a prevenir a sorte de risco à comunidade;
Considerando, ainda que, a
Vigilância Sanitária e Epidemiológica instituída pela Lei nº 503, de 13 de setembro de 1995,
constitui importante avanço na preservação da saúde pública;
Considerando, ademais, a
alteração na composição da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando, finalmente, o
disposto no artigo 3º da Lei 503, de 13
de setembro de 1995,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica,
diretamente subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que
dispõe os artigo 3º e 6º, da Lei Municipal nº 503, de 13 de
setembro de 1995, que passa a ter a seguinte composição:
|
NOME |
R.G. |
CARGO |
|
José Ernesto P.
Campos |
8.244.677-5 |
Chefe de Seção
da Vigilância Sanitária |
|
Dr. Dúlio
Peixoto |
2.128.689 |
Cirurgião
Dentista |
|
Dr. Édson Luiz
Antunes Cavalca |
3.934.708-4 |
Médico
Veterinário |
|
Gladys Sylvia C. T. C. Lima |
17.629.123-4 |
Bióloga |
|
Francisco
Gomes da Silva |
9.208.151-3 |
Encarregado de
Setor de Saúde |
|
Alexandra D.
Fachini |
18.042.252 |
Encarregado de
Setor de Alimentos |
|
Rogério
Ferreira |
18.225.064 |
Encarregado do
Setor de Meio Ambiente |
|
Andréia Lúcia
de Abreu |
32.292.282-3 |
Agente de
Saúde |
|
Clarice
Magagnini |
8.315.856 |
Cirurgiã
Dentista |
|
Santina de
Carvalho do Prado |
8.408.251 |
Enfermeira |
|
Élcio Antônio
Pathick |
7.795.792 |
Engenheiro |
|
Eduardo G. P.
de Andrade |
32.292.323-2 |
Agente de
Saúde |
|
Rodrigo Francisco
de Toledo |
20.425.996-2 |
Agente de
Saúde |
Artigo 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial os Decretos n.ºs 43/99,
de 01 de março de 1999 e 46/99, de 12 de
março de 1999.
Caraguatatuba, 03 de abril de 2000.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.