REVOGADO PELO DECRETO Nº 88/2012

 

DECRETO Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

 

Altera a Composição da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição dos membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, que passa a ser composta dos seguintes membros:

 

I - NEIVA CANTO, RG nº 19.952.554-7, representante indicada pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;

 

II - RENÊ ARANHA CHODOUNSKY, RG nº 20.207.072, representante indicado pela Secretaria Municipal de Turismo e Fomento;

 

III - MARIA DAS GRAÇAS CAETANO RICCI, RG nº 81.234.544, representante indicada pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;

 

IV - EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Parágrafo único - O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 177/09, de 13 de outubro de 2009.

 

Caraguatatuba, 13 de janeiro de 2012.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.