ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição dos membros da Diretoria Executiva da
Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, que passa a
ser composta dos seguintes membros:
I
- NEIVA CANTO, RG nº 19.952.554-7, representante indicada pela Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que presidirá a Diretoria
Executiva;
II
- RENÊ ARANHA CHODOUNSKY, RG nº 20.207.072, representante indicado pela
Secretaria Municipal de Turismo e Fomento;
III
- MARIA DAS GRAÇAS CAETANO RICCI, RG nº 81.234.544, representante indicada
pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;
IV
- EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela
Secretaria Municipal da Fazenda.
Parágrafo único - O mandato dos
membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano, permitida a recondução,
conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.
Artigo 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº
177/09, de 13 de outubro de 2009.
Caraguatatuba, 13 de janeiro de 2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.