revogado pelo decreto nº 1.687/2022

 

DECRETO Nº 970, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA – CAE.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de 2010, e o fim do mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar;

 

CONSIDERANDO o memorando nº 1.133/2018 da Secretaria Municipal de Educação informando sobre a eleição realizada no dia 04 de outubro de 2018 para eleição dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba - CAE, na seguinte conformidade:

 

I - Representantes o Poder Executivo:

 

Titular: Ricardo Quirino Alves de Sousa, RG: 53.414.020-8;

Suplente: Carolinna Chiappini Bertasso, RG: 42.582.369-1.

 

II – Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação:

 

Titular: Camila Helena de Souza Queiroz, RG: 30.590.749-9;

Suplente: Cristiani Oliveira da Silva, RG: 22.734.091-7;

 

Titular: Tharik Ribeiro Brock Gimenes de Oliveira Troccoli, RG: 46.355.853-X;

Suplente: Luiza de Fátima Muniz dos Santos, RG: 15.536.951-9.

 

III – Representantes de Pais de Alunos:

 

Titular: Michelle Mishiko  Izawa França, RG: 40.077.248-6;

Suplente: Elen Cristian de Amorim, RG: 32.184.427-0;

 

Titular: Miriam Martins, RG: 33.975.610-X;

Suplente: Luciana Pereira da Silva, RG: 2.795.222-6.

 

IV – Representantes das Entidades Civis Organizadas: (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)

 

Titular: Marly Souza Viotti, RG: 21.262.136-1;

Titular: Marly Souza Viotti, RG: 21.262.136-1; (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)

Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629-2;

Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629-2. (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)

 

Titular: Luiz Alberto Petroni, RG: 2.032.017-2;

Titular : Luiz Alberto Petroni, RG: 2.032.017-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)

Suplente: vago.

Suplente: Lizandra Vilas Boas Pedrosa – RG: 36.393.554-X. (Redação dada pelo Decreto n° 1.088/2019)

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba - CAE, na seguinte conformidade: (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

I - Representantes o Poder Executivo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

Titular: Ricardo Quirino Alves de Sousa, RG: 53.414.020-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

Suplente: Carolinna Chiappini Bertasso, RG: 42.592.369-1. (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

II – Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação: (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

Titular: Camila Helena de Souza Queiroz, RG: 30.590.749-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

Titular: Suelen Cristina de Oliveira, RG: 46.917.095-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.607/2022)

Suplente: Cristiani Oliveira da Silva, RG: 22.734.091-7; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

Titular: Alex Sandro Santos Fonseca, RG: 40.080.701-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

Suplente: Suelen Cristina Oliveira, RG: 46.917.095-5. (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

Suplente: vago. (Redação dada pelo Decreto nº 1.607/2022)

 

III – Representantes de Pais de Alunos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

Titular: Lua Belotti Collio, RG: 32.482.691-6; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

Suplente: Bruna Santana Billa, RG: 40.514.309-6; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

Titular: Miriam Martins, RG: 33.975.610-X; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

Suplente: Luciana Pereira da Silva, RG: 2.795.222-6. (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

IV – Representantes das Entidades Civis Organizadas: (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

Titular: Marly Souza Viotti, RG: 21.262.136-1; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

Titular: Lizandra Vilas Boas Pedrosa, RG: 36.393.554-X; (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

Suplente: Neuza Maria de Souza, RG: 14.320.475-0. (Redação dada pelo Decreto n° 1.377/2020)

 

Titular: Neusa Maria de Souza, RG: 14.320.475-0; (Redação dada pelo Decreto nº 1.607/2022)

Suplente: vago (Redação dada pelo Decreto nº 1.607/2022)

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos à reeleição por igual período.

 

Art. 3º O Conselho de Alimentação Escolar deverá adotar providências para preencher o cargo vago de suplente dos representantes das entidades civis organizadas.

 

Art. 4º Os membros ora nomeados deverão eleger entre os mesmos, uma Diretoria composta por um Presidente e um Vice-Presidente.

 

Art. 5° Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 175, de 16 de outubro de 2014, e o Decreto nº  800, de 23 de novembro de 2017.

 

Caraguatatuba, 15 de outubro de 2018.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.