Ano: 2019 Temas: EDUCAÇÃO,  
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Lei Ordinária n° 2.501/2019
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE "EDUCAÇÃO FINACEIRA NA ESCOLA" COMO MATÉRIA EXTRACURRÍCULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. S
Data: 08/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.129/2019
“ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR – ANO 2020, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.
Data: 30/08/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.070/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEI PROFª ELISA BUTSCHKAU, NO BAIRRO BARRANCO ALTO – CARAGUATATUBA/SP.
Data: 12/04/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.066/2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2034, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.033/2019
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 72, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE ALTERA O REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E O REGULAMENTO DOS CEI’S, ACRESCENTANDO O ANEXO III, REFERENTE AO CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.
Data: 07/02/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.031/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Data: 31/01/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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