Melhore sua busca

  Lei Ordinária 361/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 218 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE - CIPA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.290/2006 04/09/2006REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.