Melhore sua busca

  Decreto 127/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 39/98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/08/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto39/1998 17/02/1998ALTERAComposição do Conselho
Lei Ordinária118/1991 11/09/1991MENCIONAArtigo 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto80/2002 06/05/2002REVOGA TOTALMENTE
Decreto67/2000 11/04/2000REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.