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  Decreto 559/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011, NOMEADO PELO DECRETO Nº 485/2016.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto485/2016 31/05/2016ALTERAincisos VII e X do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto622/2017 30/01/2017MENCIONA
Decreto622/2017 30/01/2017REVOGA TOTALMENTE

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