Melhore sua busca

  Decreto 622/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto559/2016 07/11/2016MENCIONA
Decreto559/2016 07/11/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto485/2016 31/05/2016ALTERAcomposição do Grupo de Gestão
Lei Complementar42/2011 24/11/2011MENCIONA
Lei Complementar42/2011 24/11/2011MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto694/2017 22/05/2017ALTERACompossição Grupo de Gestão

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.