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  Decreto 1.090/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS PRATICADOS NO BELA VISTA CEMITÉRIO PARQUE DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/06/2019

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Decreto457/2016 07/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária849/2000 24/05/2000MENCIONA§3° do art. 5°

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