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  Decreto 457/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS PRATICADOS NO BELA VISTA CEMITÉRIO PARQUE DE CARAGUATATUBA.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/04/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto229/2015 22/01/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária849/2000 24/05/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.090/2019 12/06/2019REVOGA TOTALMENTE

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