Melhore sua busca

  Decreto 1.822/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 190, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto190/2011 20/12/2011ALTERAComposição do Conselho Gestor do Programa BPC na Escola

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.943/2024 12/03/2024MENCIONA
Decreto1.943/2024 12/03/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.