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  Lei Ordinária 2.768/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de Cultura de Caraguatatuba, instituído pela Lei Municipal nº. 2.484, de 27 de junho de 2019 e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/01/2025

Temas

CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.914/2024 08/01/2024MENCIONAConselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba
Lei Ordinária2.484/2019 27/06/2019MENCIONAPlano Municipal de Cultura de Caraguatatuba
Lei Ordinária2.285/2016 10/05/2016MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 33, § 3º

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