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  Decreto 2.395/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parcialmente o Decreto nº 2.243, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Processo seletivo da Guarda Mirim de Caraguatatuba."
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/11/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.243/2025 12/06/2025MENCIONA
Lei Ordinária1.190/2005 24/08/2005MENCIONA
Decreto2.243/2025 12/06/2025ALTERAInciso I, Artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.441/2026 23/01/2026MENCIONA
Decreto2.441/2026 23/01/2026REVOGA TOTALMENTE

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