Melhore sua busca

  Decreto 2.243/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MIRIM DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.109/2019 06/08/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto900/2018 25/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto900/2018 25/06/2018MENCIONA
Decreto895/2018 18/06/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.190/2005 24/08/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.441/2026 23/01/2026MENCIONAartigo 1º
Decreto2.395/2025 25/11/2025MENCIONA
Decreto2.395/2025 25/11/2025ALTERAInciso I, Artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.