Melhore sua busca

  Decreto 112/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: “ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2014 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto123/2014 17/07/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.