Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.520/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.352/2007 05/02/2007INCLUIINCLUI FERIADO NO CALENDARIO OFICIAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.