Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.804/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG MARANATA ECOLOGIA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.795/2009 21/12/2009MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 6º, do artigo 33

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30/2010 01/03/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.