Melhore sua busca

  Decreto 235/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto111/2014 25/06/2014MENCIONA
Decreto64/2014 02/04/2014MENCIONA
Decreto175/2013 13/12/2013MENCIONA
Decreto73/2013 28/06/2013ALTERAsubstituição do suplente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto294/2015 15/06/2015MENCIONA
Decreto266/2015 25/03/2015MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.