Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto294/2015 15/06/2015MENCIONA
Decreto266/2015 25/03/2015MENCIONA
Decreto235/2015 10/02/2015MENCIONA
Decreto176/2014 22/10/2014MENCIONA

Sobre

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Legislação