Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto266/2015 25/03/2015MENCIONA
Decreto235/2015 10/02/2015MENCIONA
Decreto111/2014 25/06/2014MENCIONA
Decreto175/2013 13/12/2013MENCIONA
Decreto73/2013 28/06/2013ALTERAMembros

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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