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  Decreto 308/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 236/15.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto236/2015 11/02/2015ALTERAConselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto658/2017 10/03/2017REVOGA TOTALMENTE

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