Melhore sua busca

  Decreto 236/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.205/2014 02/12/2014MENCIONA
Lei Ordinária2.128/2013 20/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005MENCIONAart. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto658/2017 10/03/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto417/2016 25/01/2016ALTERAdispositivos
Decreto308/2015 02/07/2015ALTERAConselho

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.