Melhore sua busca

  Decreto 352/2015

Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES DE AÇÃO SOCIAL, COM SEDE NO BAIRRO PORTO NOVO, EM CARAGUATATUBA-SP.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.244/2015 16/09/2015MENCIONA
Lei Ordinária1.655/2009 18/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária1.244/2006 30/01/2006MENCIONAart. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.