Melhore sua busca

  Decreto 149/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 44/13 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/09/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.128/2013 20/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.