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  Decreto 584/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 473, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto473/2016 10/05/2016MENCIONAartigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto805/2017 29/11/2017REVOGA TOTALMENTE

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