Ementa: “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PAZ EM CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto596/2016 20/12/2016MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação