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  Decreto 596/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARCO DA PAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO MASSAGUAÇU, MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VI do artigo 49

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto601/2016 26/12/2016MENCIONA

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