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  Decreto 695/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO SELO EMPRESA INCLUSIVA DE CARAGUATATUBA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.158/2014”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto296/2015 16/06/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.232/2015 15/05/2015MENCIONA
Lei Ordinária2.158/2014 25/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária2.158/2014 25/04/2014ALTERAComissão Jugadora de Concurso

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto926/2018 10/08/2018ALTERAinciso IV, do artigo 1º
Decreto926/2018 10/08/2018MENCIONA
Decreto868/2018 25/04/2018ALTERAInciso III do artigo 1º
Decreto868/2018 25/04/2018MENCIONA
Decreto1.125/2019 21/08/2019MENCIONA
Decreto1.125/2019 21/08/2019ALTERAComissão
Decreto1.125/2019 21/08/2019REVOGA TOTALMENTE

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