Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO SELO EMPRESA INCLUSIVA DE CARAGUATATUBA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.158/2014.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/04/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto695/2017 22/05/2017ALTERAInciso III do artigo 1º
Decreto695/2017 22/05/2017MENCIONA
Lei Ordinária2.158/2014 25/04/2014MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto926/2018 10/08/2018MENCIONA
Decreto1.125/2019 21/08/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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