Ementa: “ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto684/2017 26/04/2017MENCIONA
Decreto651/2017 06/03/2017MENCIONA
Decreto426/2016 10/02/2016ALTERAConselho Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto780/2017 19/10/2017MENCIONA

Sobre

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Legislação