Ementa: “RETIFICA PARCIALMENTE OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2017 E 778, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2017”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto778/2017 18/10/2017ALTERAitens 822 e 825
Decreto778/2017 18/10/2017MENCIONA
Decreto725/2017 28/07/2017MENCIONA
Decreto725/2017 28/07/2017ALTERAartigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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