Melhore sua busca

  Lei Ordinária 730/1968 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO A QUE SE REFERE A LETRA C DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 709/68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/08/1968

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária711/1967 07/12/1967MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária697/1967 30/08/1967MENCIONA
Lei Ordinária651/1966 14/10/1966MENCIONA
Lei Ordinária637/1966 11/06/1966MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária762/1969 21/07/1969MENCIONA
Lei Ordinária1.059/1978 25/01/1978REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.