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  Decreto 836/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, NOMEADO PELO DECRETO Nº 658, DE 10 DE MARÇO DE 2017 “.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto789/2017 07/11/2017MENCIONA
Decreto789/2017 07/11/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto658/2017 10/03/2017ALTERAartigo 1º
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005MENCIONA

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