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  Decreto 925/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 888, DE 25 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto888/2018 25/05/2018ALTERAartigo 1º, inciso I, alínea “a”
Lei Ordinária2.313/2016 24/11/2016MENCIONAart. 4º, § 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.078/2019 25/04/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.039/2019 08/02/2019MENCIONA

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