LEGISLAÇÃO ONLINE | CARAGUATATUBA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 935/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA – CMDCAC, PARA O BIÊNIO 2018-2020.”

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 22/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Decreto	872/2018	27/04/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	858/2018	03/04/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	759/2017	25/09/2017	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	729/2017	02/08/2017	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	675/2017	04/04/2017	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	644/2017	23/02/2017	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	462/2016	15/04/2016	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.458/2021	03/05/2021	ALTERA	Alínea "a", do inciso I do Art. 1º;
Decreto	1.420/2021	10/03/2021	ALTERA	Inciso I, do Art. 1º;
Decreto	1.344/2020	13/10/2020	MENCIONA
Decreto	1.344/2020	13/10/2020	ALTERA	Prorroga prazo do mandato dos atuais membros do Conselho
Decreto	1.299/2020	22/07/2020	MENCIONA
Decreto	1.299/2020	22/07/2020	ALTERA	alínea "a", do inciso I do art. 1°
Decreto	1.261/2020	21/05/2020	ALTERA	Alíena "a" do Inciso I do Art. 1°
Decreto	1.261/2020	21/05/2020	MENCIONA
Decreto	1.155/2019	21/10/2019	ALTERA	Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto	1.155/2019	21/10/2019	MENCIONA
Decreto	1.105/2019	22/07/2019	MENCIONA
Decreto	1.105/2019	22/07/2019	ALTERA	Composição do CMDCAC

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Produção Legislativa