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  Decreto 936/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2018-2020.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto901/2018 25/06/2018ALTERAalínea “i”, do inciso I, do artigo 1º
Decreto901/2018 25/06/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.861/2010 08/09/2010MENCIONAConselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto987/2018 05/11/2018MENCIONA
Decreto1.146/2019 26/09/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.083/2019 14/05/2019MENCIONA

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