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Decreto 992/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS E DOS GESTORES DE PARCERIAS, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 638/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 09/11/2018

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	648/2017	06/03/2017	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	939/2018	29/08/2018	MENCIONA
Decreto	898/2018	21/06/2018	MENCIONA
Decreto	862/2018	12/04/2018	MENCIONA
Decreto	851/2018	20/03/2018	MENCIONA
Decreto	715/2017	27/06/2017	MENCIONA
Decreto	648/2017	06/03/2017	MENCIONA
Decreto	638/2017	20/02/2017	MENCIONA
Decreto	638/2017	20/02/2017	MENCIONA	Art. 35 e 45; Art. 5º, incisos IV e V; Art. 6º, incisos II e III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.095/2019	25/06/2019	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	1.095/2019	25/06/2019	MENCIONA
Decreto	1.071/2019	12/04/2019	MENCIONA
Decreto	1.071/2019	12/04/2019	ALTERA	Alínea “a”, do inciso III, do artigo 2º

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