Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 989, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, MANTENDO A UNIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS DA ÁREA DA SAÚDE, NOMEANDO PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto989/2018 05/11/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONA
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONA§ 3º do Art. 8º
Decreto87/2005 08/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.165/2019 08/11/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.162/2019 05/11/2019REVOGAInciso II do Art. 1º

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