Melhore sua busca

  Lei Ordinária 798/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA E ALTERA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária616/1997 30/06/1997ALTERAAnexo I
Lei Ordinária616/1997 30/06/1997INCLUICargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.