Melhore sua busca

  Decreto 1.088/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA - CAE.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto970/2018 15/10/2018ALTERAInciso IV do art. 1°
Decreto970/2018 15/10/2018MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.607/2022 16/03/2022MENCIONA
Decreto1.607/2022 16/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.377/2020 18/12/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.