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  Decreto 970/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA – CAE.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/10/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto800/2017 23/11/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto175/2014 16/10/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.687/2022 29/08/2022MENCIONA
Decreto1.687/2022 29/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.607/2022 16/03/2022ALTERAIncisos II e IV do Art. 1º
Decreto1.607/2022 16/03/2022MENCIONA
Decreto1.377/2020 18/12/2020ALTERAArtigo 1°
Decreto1.377/2020 18/12/2020MENCIONA
Decreto1.088/2019 10/06/2019ALTERAInciso IV do art. 1°
Decreto1.088/2019 10/06/2019MENCIONA

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