Ementa: “Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 970, de 15 de outubro de 2018, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº. 1.088, de 10 de junho de 2019, que nomeou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba - CAE”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2020